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Mensagem do PR ao país a luz do conflito político reinante no parlamento PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por kamba de almeida   
Quarta, 28 Novembro 2012 07:33

Mensagem do PR ao país a luz do conflito político reinante no parlamento

O debate livre mas responsável é um pressuposto fundamental em democracia e não pode, nem deve, em circunstância alguma ser posto em causa por comportamentos que ultrapassam os limites da razoabilidade e da sã convivência entre cidadãos e que sejam motivados por meros interesses pessoais.

 

Presidência da República

Casa Civil

Assessoria para a Comunicação Social e Imagem

 

Mensagem ao país de Sua Excelência o Presidente da República

26/11/2012

 

Boa Noite

Caros Compatriotas

 

O país foi surpreendido na passada sexta-feira por uma série de incidentes registados na assembleia nacional que levaram à suspensão dos trabalhos parlamentares.

A situação, insólita, que todos puderam ver e ouvir através da rádio e da televisão, apesar de não ser única no mundo, é, no entanto, inédita no nosso país em 22 anos de democracia e de multipartidarismo.

Devido à sua natureza os comportamentos que se verificaram no palácio dos congressos são, em si mesmo e independentemente das suas causas, inadmissíveis num regime democrático assente em princípios e valores de um estado de direito.

 

O debate livre mas responsável é um pressuposto fundamental em democracia e não pode, nem deve, em circunstância alguma ser posto em causa por comportamentos que ultrapassam os limites da razoabilidade e da sã convivência entre cidadãos e que sejam motivados por meros interesses pessoais.

Em democracia não há assuntos tabu nem qualquer espécie de constrangimento à liberdade de expressão que não sejam aqueles que decorrem das leis e da constituição.

Os deputados são, acima de tudo, representantes do povo e esta é uma condição que deve estar sempre presente e não pode ser esquecida em momento algum por mais apaixonado que seja o confronto de ideias ou de opções políticas.

A condição de representantes do povo exige pois, permanentemente, uma responsabilidade acrescida nas atitudes e nos actos, de modo a que a relação de confiança entre eleitos e eleitores nunca seja posta em causa.

É preciso, por isso, tornar claro, o mais depressa possível que os incidentes da passada sexta-feira foram apenas uma situação isolada, fruto de circunstâncias excepcionais e que por isso não se repetirão no futuro.

Para que tal aconteça é imprescindível que todos assumam as suas responsabilidades perante o povo, e garantam o rápido restabelecimento da normalidade democrática própria de um país que tem sabido ao longo dos anos conquistar o respeito da comunidade internacional.

 

Enquanto Chefe de Estado a quem cabe, constitucionalmente, garantir o normal funcionamento das instituições democráticas, gostaria de lançar um veemente apelo à serenidade, ao sentido de responsabilidade, aos valores patrióticos que a situação exige de todos os que, no país, têm responsabilidades políticas.

Ao longo dos 14 meses do meu mandato já dei provas, mais que suficientes, de que não me afastarei do compromisso solenemente assumido, quer na campanha eleitoral quer na minha tomada de posse, de ser Presidente de todos os São-Tomenses.

O Palácio do Povo teve sempre e continuará a ter as portas abertas para o diálogo com todas as forças políticas. Recordo a esse propósito que desde que assumi funções tive audiências com todos os partidos políticos com e sem assento parlamentar por minha iniciativa e recebi os partidos sempre que estes  o solicitaram.

É neste espírito que tem norteado a minha acção e tendo em conta as circunstâncias que o país atravessa, que decidi convocar audiências com todos os partidos com assento parlamentar de modo a promover uma reflexão serena sobre os mais recentes acontecimentos.

Compatriotas

É importante que todos tenhamos a humildade suficiente para reflectir e tirar as devidas lições para o futuro dos erros cometidos tendo em vista o rápido restabelecimento de todas as condições necessárias para que o diálogo, continue a ser, a única via para resolver os problemas do país e do povo.

 

É necessário que todos demonstrem que, independentemente das divergências, o debate é a única forma democraticamente legitima no confronto entre diferentes pontos de vista.

É indispensável dar um sinal claro de que, apesar de todas as diferenças, é possível trabalhar em conjunto tendo em vista exclusivamente o interesse nacional, o desenvolvimento do país e o bem-estar do povo.

Queria a terminar reafirmar a minha convicção e confiança de que saberemos, através do diálogo, com elevação e sentido de estado, dar provas concretas e inequívocas de que estaremos à altura de honrar os nossos compromissos e responsabilidades para com o povo que nos elegeu.

 

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